1. Objeto
Estes Termos regulam o acesso e o uso do site institucional notaitape.com.br, dos canais oficiais (WhatsApp, telefone, e-mail) e do conteúdo informativo publicado pela Solução Sistemas Web, com finalidade de apresentação dos produtos, captação de contato comercial e publicação de guias sobre nota fiscal.
A contratação do sistema de gestão é regida por contrato próprio firmado separadamente entre as partes — não se confunde com estes Termos de Uso do site.
2. Identificação da empresa
- Solução Sistemas Web
- CNPJ: 48.561.150/0001-09
- Endereço: Rua Doutor Júlio Prestes, 52 — Centro, Itapetininga/SP — CEP 18200-100
- E-mail: adm.solucaosistemas@gmail.com
- Telefone: (15) 99756-4366
3. Uso permitido
Você pode:
- Consultar o conteúdo do site para fins informativos pessoais ou profissionais.
- Entrar em contato pelos canais oficiais para pedir orçamento, agendar demonstração ou tirar dúvidas.
- Compartilhar links para páginas do site em redes sociais ou e-mail, mantendo os créditos e sem alteração do conteúdo.
4. Vedações
É expressamente vedado:
- Copiar, reproduzir, redistribuir ou publicar conteúdo do site em outros sites, impressos ou qualquer mídia, sem autorização prévia por escrito.
- Utilizar o conteúdo para fins comerciais que concorram com a Solução Sistemas Web.
- Realizar qualquer ação que comprometa a segurança, disponibilidade ou integridade do site (scraping agressivo, ataques, exploração de vulnerabilidades).
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- Criar materiais que induzam a erro sobre a relação com a Solução Sistemas Web (falsos representantes, falsas parcerias).
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, vídeos, ilustrações, código-fonte, layout, marca e logotipo da Solução Sistemas Web — é protegido por direitos autorais e marcas registradas, sendo de titularidade exclusiva da Solução Sistemas Web ou de seus licenciadores.
O acesso ao site não concede licença ou direito de uso sobre esse conteúdo. Qualquer uso fora do previsto nestes Termos depende de autorização prévia e por escrito.
6. Links externos
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7. Limitação de responsabilidade
O conteúdo informativo publicado no site é meramente orientativo. Não constitui aconselhamento fiscal, contábil, tributário ou jurídico individual. Antes de tomar qualquer decisão que envolva obrigações legais, consulte seu contador ou advogado de confiança.
A Solução Sistemas Web se empenha para manter o conteúdo atualizado, mas não garante precisão absoluta diante de eventuais alterações legislativas ou de procedimentos da Prefeitura de Itapetininga e demais órgãos. A responsabilidade por decisões tomadas com base no conteúdo é do leitor.
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8. Privacidade e proteção de dados
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9. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser alterados a qualquer tempo, com a versão vigente publicada sempre nesta URL, com data de atualização visível no topo. O uso continuado do site após alteração implica aceitação dos novos Termos.
10. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Itapetininga, Estado de São Paulo, como competente para dirimir qualquer questão oriunda deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos:
- E-mail: adm.solucaosistemas@gmail.com
- WhatsApp: (15) 99756-4366
- Presencial: Rua Doutor Júlio Prestes, 52 — Centro, Itapetininga/SP — seg a sex, 8h às 18h